Onuki & Gameleira Advogados Associados

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Por que contratar um advogado especialista em Direito Previdenciário?

April 5, 2016

Quando questionado por colegas advogados e por clientes sobre essa indagação. Recordo-me da orientação de um amigo empresário, “desconheço quem liga para o advogado quando está em boa situação, mas sim quando se descobre em apuros pela falta de orientação prévia”.

 

Os Regimes de Previdência, seja o INSS ou dos Servidores Públicos, devem respeitar o preceito normativo de que “deve ser concedido [sic] o melhor benefício a que o segurado fizer jus, cabendo ao servidor orientá-lo nesse sentido[1].

 

Portanto, sempre que um Segurado for ao INSS buscar um ou outro benefício, é dever do servidor orientá-lo na aplicação do dispositivo mais benéfico. Contudo, como saber se que o INSS, ou o Regime Próprio de Previdência, está aplicando todos os benefícios aos quais o Segurado tem direito? Será que o Segurado está recebendo o melhor benefício?

 

As dúvidas nesse sentido, assim como as questões referentes, por exemplo, ao “adicional de 25%” ao qual os Segurados inválidos podem ter direito; ou ainda, se é legal a prática da “alta médica programada” utilizada pelo INSS, sob a qual nos gera a indagação: “Existe alguma doença que tenha data marcada para melhorar?” São aspectos que podem, e devem, ser verificados por um especialista, pois geram um grande diferencial tanto no valor quanto na manutenção/segurança do benefício recebido pelo Segurado.

 

É preciso deixar registrado que os Segurados não precisam contratar ninguém para requerer qualquer benefício previdenciário ou assistencial. A própria Previdência Social, disponibiliza meios como o 135 e o site www.previdencia.gov.br, para que o Segurado busque sozinho requerer seu benefício.

 

Nesse sentido, existe a parábola da negociação de um imóvel, onde “o comprador ou vendedor não precisam de um corretor de imóveis. Contudo, se buscam segurança e o melhor negócio, o corretor é o profissional adequado para isso”.

 

E, se quiserem, podem sim contratar um Advogado para produzir, acompanhar ou assessorar desde o início do processo administrativo junto ao INSS. Lembrem-se, Advogado tem registro na OAB.

 

Conhece a história da chapeuzinho vermelho? Será que o Lobo Mau preferiria ela andando sozinha, ou ao lado do caçador?[2]

 

[1] Enunciado nº 5 do Conselho de Recursos da Previdência Social;

[2] Não há aqui qualquer indicação que de que a Previdência Social tenha interesse em prejudicar os Segurados, tão pouco que a Previdência Social seja equiparada ao Lobo Mau. Buscou-se com a parábola, alinhar a figura do advogado como o defensor dos que necessitam.

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