Onuki & Gameleira Advogados Associados

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August 22, 2019

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, foi criado em 1966 para substituir a indenização por tempo de serviço e a estabilidade decenal existentes à época. (pois é naquela época existia uma regra de estabilidade no emprego após 10 anos de serviços prestados).

D...

May 29, 2017

Entenda o que é o LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA.

O que fazer quando, o INSS considera o empregado capaz para o retorno ao trabalho e a empresa o considera inapto para retorno, ficando o empregado sem fonte de recurso financeiro??

Tal situação ocorre quando ex...

June 9, 2016

Pode-se caracterizar o assédio moral no ambiente de trabalho como o conjunto de ações, ou missões, no âmbito das relações de trabalho, que resultam em desestabilizar emocionalmente o trabalhador diante da continuidade e sistematicidade do procedimento constrangedor.

May 13, 2016

Funcionário de um hospital em Maceió, demitido após ter sido diagnosticado com câncer, teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito de ser reintegrado à função e de receber o pagamento dos salários referentes ao período de afastamento, bem como o restabelecimento...

April 5, 2016

Conhece a história da chapeuzinho vermelho? Será que o Lobo Mau preferiria ela andando sozinha, ou ao lado do caçador?

July 18, 2014

Advogado esclarece dúvidas sobre a matéria previdenciária da Desaposentação.

Atualização: Em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal - STF decidiu que a desaposentação é inconstitucional. Com a decisão, rejeitou a possibilidade do aposentado que continuou trabalhand...

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Nosso Trabalho, Talento e Tecnologia

voltados para a defesa do Direito Social.

 Joao Onuki é advogado, membro do Conselho Nacional da Previdência Social e especialista titulado pela Escola Superior da Magistratura Federal/RS.

Marcel Gameleira é advogado, membro do Comissão de Estudos e Atuação Previdenciária da OAB/AL e especialista titulado pela Escola Superior da Magistratura Federal/RS.

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