• João Onuki

Benefício negado pelo INSS, recorrer à Justiça Federal?

Atualizado: Mai 14


Segundo informações da Justiça Federal em Alagoas, todos os meses, cerca de cinco mil pessoas têm seus pedidos de benefícios previdenciários negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Alagoas, sejam de aposentadorias por invalidez, por idade, tempo de contribuição ou aposentadoria rural, além dos auxílio doença, acidente, pensão por morte e amparo social. Essas pessoas vão, então, em busca dos Juizados Especiais Federais, da Justiça Federal em Alagoas para conseguir seus direitos.

Isso ocorre porque os idosos, os deficientes físicos, ou mesmo os sofridos trabalhadores rurais, por exemplo, precisam da tutela do Estado porque estão excluídos da capacidade de produzir, ou se veem lançados a atividades de subempregos, sem que assegure um mínimo de existência digna. Num Estado de população carente, a judicialização no âmbito da Previdência Social tem importância vital para a sociedade: cumpre também um papel de distribuição de renda, pois as prestações previdenciárias têm cunho alimentar e de distribuição de renda.

Foi o caso da dona Josefa Maria dos Santos, agricultora do Sítio Lagoa Dois, município de Teotônio Vilela, a 92 km de Maceió. Há algumas décadas, dona Josefa produz milho, feijão, macaxeira e batata. Se a safra for boa, dá para vender de quatro a cinco sacos. Aos 59 anos, ela pediu aposentadoria rural, mas o INSS negou, por isso recorreu à Justiça Federal e conseguiu o benefício.

“Vivo doente da cabeça e da coluna de tanto trabalhar na enxada, mas graças a Deus agora consegui me aposentar, estou muito alegre”, desabafou dona Josefa.

Seu José Valdelvino dos Santos Ferreira tem 64 anos e vive, desde jovem, trabalhando em usinas de açúcar e na roça nos períodos de entressafra. Trabalhou muito tempo na Usina João de Deus e depois na Santa Clotilde, mas sua aposentadoria também foi negada no INSS.

“Mesmo assim eu nunca me separei da roça, plantando para vender e comer”.

Levantamento realizado em 2017 demonstrou que em Alagoas, mais de 517 mil famílias de alagoanos dependem do INSS para sobreviver, no campo e na cidade. Sendo injetados todos os meses R$ 571.331.553,00 na economia alagoana com benefícios previdenciários pagos.

Os Juizados Especiais Federais foram criados em 2001 para atuar em causas de menor complexidade e pequeno valor, até 60 salários mínimos pagos por RPV (Requisição de Pequeno Valor), alcançando uma decisão definitiva com mais celeridade a custo mais baixo.

FONTE: Comunicação JFAL

http://www.jfal.jus.br/noticias/4203

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